Edição 111 - Fundo para melhoria das calçadas fica só no papel

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O tema é o mesmo, o descaso idem

Criado em 2005, o Fundo de Recuperação das Calçadas ainda não foi regulamentado; enquanto isso, pedestres encontram obstáculos em vários pontos


Pensado para solucionar o problema das calçadas em Curitiba, o Fun­­­do de Recuperação das Cal­çadas (Funrecal) ainda não saiu do papel. O fundo foi criado em 2005, junto com uma lei que disciplina a construção de calçadas na cidade, mas, desde então, ele ainda não foi regulamentado. Segundo a prefeitura, a lei que regulamenta o fundo ainda está em discussão entre as secretarias do município, e não há previsão de ela ser enviada para votação na Câmara Municipal.

Morador do Cajuru, Anicesio de Souza diz que a região sempre foi carente de calçadas. Não há passeio nem no ponto de ônibus

Para o ex-diretor de Planeja­­mento da Urbanização de Curi­tiba (Urbs) João Carlos Cascaes, as im­­plicações da falta de condições adequadas nas calçadas são grandes o suficiente para influenciar até mes­­mo no aumento do número de carros. “Todos os problemas da ci­­da­­de caem sobre o pedestre: insegurança, poluição, trânsito. O pe­­destre, por ter medo de andar na rua, prefere o automóvel”, afirma.

Prioridades

Segundo a prefeitura de Curitiba, nos últimos três anos foram investidos cerca de R$ 90 milhões na cons­­trução de calçadas, totalizando 361 quilômetros – na prática, elas cobrem apenas a metade disso, já que têm que ser construídas em ambos os lados das ruas. Para 2012, estão previstos mais 95 quilômetros, que custarão R$ 23,7 milhões.

Os investimentos são feitos em áreas consideradas prioritárias pela prefeitura, como vias estruturantes e localidades onde há um equipamento público (um hospital, uma escola ou uma praça). Por concentrar mais imóveis e maior circulação, esses locais podem ser vistos como mais importantes do que outras ruas com menor tráfego de pedestres.

A maioria das ruas de Curitiba, entretanto, não se encaixa nesse padrão. Nesses casos, a prefeitura con­­ta com os proprietários dos imóveis para realizar esse trabalho. No caso de reformas e novos empreendimentos, a construção de calçadas é item obrigatório.

Responsabilidade

Legalmente, a responsabilidade por todas as calçadas da cidade são dos proprietários, inclusive nas vias principais, e sua construção ou revitalização deve seguir pa­­drões estabelecidos pela prefeitura.

Para Cascaes, repassar aos proprietários a responsabilidade de cuidar das calçadas não foi uma boa decisão. “A calçada tem que ser responsabilidade do prefeito, e não do cidadão. O dono do terreno deve ser um fiscal”, afirma.

Na avaliação dele, se a responsabilidade fosse toda da prefeitura, seria mais fácil criar um grande projeto de construção de calçadas, talvez até com financiamento externo. O Funrecal, nesse caso, serviria para canalizar esses investimentos. “O banco não vai financiar cada proprietário, e sim a prefeitura.”

Créditos

gdp