Edição 136 - A Classe C e as eleições

Pessoas
O mundo está mudando, as pessoas também.
Muitos serviços apresentam-se saturados, com problemas pelo fato de termos mais pessoas usando esses serviços.
O sistema aeroviário só ficou saturado porque tem mais pessoas usando.
Este ano temos eleições, e quem pleiteia um cargo deve estar atento ao que a população anseia. Chega de abraçar velhinhas e pegar no colo crianças remelentas para parecer se importar com a sociedade.
Candidato: pesquise, ouça, esteja atento...

Segmento emergente ainda não percebe os efeitos práticos da política como sente os do consumo. Ainda assim, pode ser decisivo na disputa deste ano

Cerca de metade da classe média tradicional brasileira está chateada com o aumento da fila nos cinemas (62,8%), quer produtos com versões diferentes para ricos e pobres (55,3%) e acha que a qualidade dos serviços piorou pelo aumento da demanda (48,4%). O motivo: tem mais gente com dinheiro para consumir o que antes era restrito a poucos abonados.
A má notícia para os descontentes é que esse pessoal, a nova classe média ou classe C, se consolidou como a maioria da população em Curitiba, no Paraná e no Brasil – e, por consequência, tem cada vez mais peso para decidir sozinha quem deve administrar o município, o estado e o país.
As reclamações foram captadas por uma pesquisa do Data Popular, consultoria especializada no comportamento desses emergentes. O mesmo estudo, feito no ano passado, também elencou os oito principais valores na nova classe média. Pelo menos três deles são essenciais para entender como o grupo encara a política: a ligação com o bairro e a vizinhança, a batalha para educar os filhos e a tomada de de­­cisões a partir de informações e opiniões de confiança.
Assim como a elite, no entanto, os políticos em geral também não en­­tendem a nova classe média. “Existe uma dissonância cognitiva. O que é curioso é que a nova classe média se integra bem melhor com a iniciativa privada do que com o poder público e os políticos em geral”, diz o sócio-diretor do Data Popular, Wagner Sarnelli.
O problema, segundo ele, está ligado ao fato de que as pessoas que deixaram as classes D e E não sentem os efeitos práticos da política como sentem os do consumo. Além disso, a maioria vê a política com um aborrecimento.
Sarnelli cita dados sobre otimismo do Data Popular para justificar a tese. Nas regiões Sul e Sudeste, onde os emergentes são considerados por ele como mais politizados, três a cada quatro representantes da nova classe média acreditam que a vida vai melhorar no futuro, enquanto no Norte e Nordeste a proporção dos otimistas é de quase nove para dez.

“No bairro onde eu moro o maior problema é a falta de segurança. É complicado viver lá por causa dos assaltos, moradores de rua e falta de controle de drogas.” Messias Santos, motorista, 47 anos, morador da CIC

“O próximo prefeito tem que implantar serviços de combate às drogas, espalhadas na cidade, aumentar o número de postos de saúde e aumentar o salário dos médicos para garantir a permanência deles no sistema público.” Marcelo Nagashima, bancário, 44 anos, morador do Cajuru

“O grande problema da cidade é a saúde pública. Minha tia faleceu dentro do pronto-socorro por falta de atendimento.” Daniele Soares, 23 anos, moradora do Sítio Cercado

“Em Curitiba a saúde pública é precária e o problema de segurança ainda não foi resolvido, mesmo com a instalação das UPSs, que ainda não atingem as regiões mais perigosas.”. Marcelo Henrique, vigilante, 24 anos, morador da Vila Hauer

Outro motivo para o dis­­tanciamento da política é temporal. Especialista em pesquisas eleitorais, a cientista política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luciana Veiga diz que é necessário dissociar o comportamento da nova classe média na hora de votar e na de consumir. “A classe C de hoje já estava inserida no processo eleitoral quando fazia parte das classes D e E. A mudança de comportamento político é muito mais lenta que o de comportamento de consumo”, opina a pesquisadora.
Números do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) comprovam que a classe C cresce constantemente desde meados dos anos 1990, mas só atingiu a maioria da população brasileira em 2009 (veja as informações no infográfico). Por outro lado, as eleições diretas para prefeito já haviam sido retomadas em 1985.

   A falta de identificação com a política tradicional, contudo, não quer dizer que a nova classe média está alheia ao processo eleitoral. Consultor político e professor de Comunicação Política da Universidade de São Paulo, Gaudêncio Tor­­quato define a lógica de escolha dos emergentes como uma questão de “geográfica corporal”. Segundo ele, o mapa da decisão começa no bolso, passa pelo estômago, chega ao coração e termina no cérebro.
Ou seja, a partir do momento em que as questões básicas de sobrevivência estiverem resolvidas, as decisões eleitorais da nova classe média serão mais elaboradas. Torquato ressalta que a ascensão social só faz bem à democracia brasileira. “O acesso ao consumo que essas pessoas tiveram nos últimos anos leva inevitavelmente a uma absorção de novos conhecimentos e à elevação dos seus padrões de cidadania”, diz o consultor.
Os prognósticos dele são imediatistas. Para Torquato, as disputas municipais de 2012 serão as eleições da classe C. “O candidato que souber entrar na micropolítica da nova classe média, dedicar-se às questões locais, com certeza é o que vai ter mais sucesso.”

Créditos
http://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/conteudo.phtml?tl=1&id=1282934&tit=A-eleicao-da-classe-C

Edição 132 - Duas reportagens, o mesmo tema: Desvios na Câmara Municipal

Pessoas
As acusações são antigas.
Os resultados das investigações vão aparecendo.
A questão a ser discutida: 
A população está acompanhando?
Lembrará dos fatos, no momento oportuno?

Vereadores terão de devolver dinheiro aos cofres públicos

Um oficial da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, vinculada ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), notificou alguns vereadores da Câmara de Curitiba na manhã de ontem (23). O motivo da visita é uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento salarial de 53,7% concedido aos parlamentares em 2003 e já questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2010. O reajuste foi calculado com base na norma que permite aos vereadores receber até 75% do vencimento dos deputados estaduais. Caso sejam comprovadas as irregularidades, cada vereador deverá devolver cerca de R$ 80 mil aos cofres públicos.

Apesar de o MP-PR ter começado as notificações pelos vereadores que ainda atuam na Câmara, todos aqueles que eram parlamentares na época serão procurados. O órgão não divulgou a lista com todos os envolvidos, mas sabe-se, por meio de relação fornecida pela Câmara, que contém nomes como dos deputados estaduais Ney Leprevost (PSD), Reinhold Stephanes Jr. (PMDB), Osmar Bertoldi (DEM) e Fábio Camargo (PTB). Entre os ex-vereadores, está Éde Abib, cujos bens foram bloqueados na semana passada devido a uma denúncia do MP-PR. Dos 35 parlamentares que compunham o plenário na época, 13 ainda são vereadores, incluindo o expresidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), alvo de outras investigações do MP-PR e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Comprometimento


Segundo a assessoria de imprensa do MP-PR, a proposta era que cada um deles assinasse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a devolver os valores adquiridos irregularmente. “Já tivemos a interpelação do TCE a respeito deste assunto alguns anos atrás, quando o departamento jurídico da Câmara comprovou que não havia irregularidades nas contas.

Agora, vamos fazer uma reunião com todos para decidir o que fazer”, explica Sabino Picolo (DEM).

Consulta aos técnicos

Para Jair Cézar (PSDB), não há motivos para preocupação. “Vamos consultar um técnico para saber como proceder, mas, se tivermos que devolver o dinheiro para que a lei seja cumprida, vamos devolver”, promete. Mesmo não tendo sido notificado, o deputado estadual Fábio Camargo (PTB) concorda: “se o aumento estava regular juridicamente, não há questionamentos morais e não devemos devolver o dinheiro. Mas se o erro for realmente comprovado, com certeza eu vou devolvê-lo, independente dos demais vereadores”. A Câmara ainda não foi comunicada oficialmente sobre a questão.

Servidores assinavam recibos de empresas de publicidade


Dois funcionários ligados ao vereador João Cláudio Derosso receberam pagamentos em nome de fornecedores subcontratados por agências de propaganda

Dois funcionários da Câ­­­­mara Municipal de Curitiba que trabalhavam para o vereador João Cláudio Derosso no gabinete da presidência comandaram uma rede de empresas que prestou serviço de publicidade para a Casa de forma ilegal. Documentos a que a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV tiveram acesso mostram que o casal Antônio Carlos Massinhan e Francely Villagra assinou recibos em nome de cinco diferentes empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia. As duas agências prestavam serviços de publicidade à Câmara. A Lei de Licitações não permite que servidores públicos participem, direta ou indiretamente, da execução de contratos com instituições públicas. A legislação veda até mesmo as subcontratações.

Ao todo, Massinhan e Francely assinaram recibos no valor de, pelo menos, R$ 116 mil pelas empresas subcontratadas. Esse valor pode ser maior, uma vez que os documentos analisados pela reportagem se referem à execução de menos de 10% dos R$ 34 milhões que a Câmara destinou à publicidade nos últimos cinco anos.

No período em que assinaram os recibos, o Massinhan e Francely trabalhavam para Derosso no gabinete da presidência. Os dois são funcionários municipais de carreira – ele cedido pela Urbs e ela pelo Ippuc à Câmara.

Empresas

Nos documentos a que a reportagem teve acesso, assinaturas de Massinhan e Francely aparecem em recibos de pagamento das empresas Real Time Produtora Ltda, RGM Produções e Eventos, Siroti Vídeo Produções S/C Ltda, Halama Produções Ltda e PhotoMacro Comércio de Máquinas e Equipamentos Fotográficos Ltda ME. A Real Time e a RGM pertencem à família Massinhan.

A Real Time foi aberta em maio de 2007 por Rodrigo e Gustavo, filhos de Massinhan e Francely. A empresa funciona na casa da família,em Pinhais. Já a RGM, que está fechada, pertencia à Suely Machado Villagra, mãe de Francely. No registro da empresa na Junta Comercial consta um endereço que não foi encontrado.

No endereço onde funcionava a Siroti, a reportagem encontrou Neide Moreira, que foi sócia do ex-marido Sinézio Carlos Siroti até 2007. As declarações dela levantam suspeitas sobre um possível direcionamento de licitação da Câmara para beneficiar a Real Time e sobre um suposto esque­­­ma de emissão de notas frias.

A Gazeta do Povo e a RPC TV ainda estiveram na sede da Halama, que está fechada, e na loja da PhotoMacro. Ozeas Halama, da Halama Produções, e Altair Nienkotter, da PhotoMacro, disseram que não prestaram serviço diretamente para a Câmara e nunca tiveram contato com as agências Visão ou Oficina da Notícia.

Eles declararam que prestavam serviço diretamente para Antônio Massinhan, para quem emitiam notas fiscais e de quem recebiam pagamento pelo serviço. Ozeas afirmou que autorizou Antônio Massinham a buscar o pagamento. Já Altair disse desconhecer o fato.

Outro lado
Funcionária diz que recebia pagamentos por camaradagem

Uma das responsáveis por assinar recibos de pagamento de empresas que foram subcontratadas para prestar serviços de publicidade à Câmara Municipal de Curitiba, Francely Villagra admitiu que ela e o marido, Antônio Carlos Massinhan, assinavam recibos para outras empresas e pegavam o pagamento para elas. Segundo Francely, isso era feito por uma questão de camaradagem.

“Como eu ia perto [do local onde buscava os pagamentos] às vezes ele [o dono da empresa] dizia para eu pegar [o pagamento]. Tipo assim, uma gentileza. Uma camaradagem”, disse Francely, que falou em nome dela e do marido, o qual não conversou com a reportagem por estar com problemas de saúde.

Sobre o trabalho na Câmara, Francely confirmou que trabalhou na presidência da Câmara Municipal. De acordo com a servidora, atualmente ela está lotada no gabinete do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), ex-presidente da Casa. “Trabalhei na presidência e agora estou no gabinete dele [do Derosso]. Trabalhava fazendo os discursos dele”.

A informação, no entanto, foi negada pelo ex-presidente da Casa. “A Francely não está no meu gabinete. Ela e o marido estão na Câmara desde 2009, na presidência da Câmara”, afirmou Derosso. A reportagem solicitou à Câmara informações sobre a lotação de Francely e Massinhan, mas até o fechamento desta edição a solicitação não havia sido atendida.

Derosso disse que desconhecia o fato. Declarou apenas que sabia que o filho do casal Rodrigo Massinhan era dono de uma empresa de vídeo.

Agências

O advogado Marcello Lombardi, que representa a agência Oficina de Notícia, disse que não é função da empresa fiscalizar a destinação da verba após o pagamento ser feito. “Para a Oficina da Notícia o cumprimento do objeto [do contrato] é entrega do serviço”, disse. Para Lombardi, essa fiscalização caberia à Câmara de Curitiba.

A reportagem procurou o empresário Adalberto Gelbecke, dono da agência Visão Publicidade. Ele disse que preferia não se manifestar sobre o assunto.

Documentos

As empresas Oficina da Notícia e Editora Túnel pertencem aos mesmos donos: Cláudia Queiroz e Nelson Gonçalves dos Santos, mulher e sogro do ex-presidente da Câmara João Cláudio Derosso.

A Oficina da Notícia contratou os serviços da Editora Túnel. Documentos mostram o sócio Nelson Gonçalves dos Santos assinando recibos de pagamento vindos da Oficina para a Túnel.

A ponta do iceberg - Menos de 10%: A série Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por   repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de publicidade da Casa.

Créditos
oedp
gdp

Edição 126 - Câmara reage com apatia à nova denúncia contra o ex-presidente

Pessoas
Sempre ouvi isso:
Diga-me com quem andas e te direi quem és
Eu, particularmente, prefiro assim:
Diga-me com quem andas e dir-te-ei se vou junto ou não
Pensem
Reflitam

MP acusa Derosso de ser um dos responsáveis pela contratação de cinco funcionários fantasmas. João Luiz Cordeiro diz que só tomará alguma atitude sobre o caso após ser concluído o recadastramento dos servidores, em maio

Plenário da Câmara: vereadores evitaram comentar novas acusações do Ministério Público contra Derosso

Mesmo com a gravidade das novas denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB), os vereadores reagiram de forma apática e evitaram comentar o assunto ontem em plenário. Também não houve qualquer movimento na Casa para avançar internamente na apuração sobre a contratação de fantasmas pelo Legislativo municipal

Depois das acusações de irregularidades em um processo de publicidade do Legislativo municipal, Derosso agora é responsabilizado pelo Ministério Público (MP) pela contratação de cinco funcionários fantasmas. De acordo com a denúncia do MP, além de não trabalharem na Câmara, esses servidores também acumularam cargos nos legislativos municipal e estadual, o que é vedado por lei.

Por enquanto, o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), disse que não tomará qualquer atitude em relação à denúncia de que a Casa abrigou servidores fantasmas. Cordeiro afirmou que vai esperar o fim do recadastramento, previsto para acabar no dia 15 de maio, para avaliar a situação. “Assim que terminar o recadastramento, teremos avaliação da nossa força de trabalho e tomaremos as medidas necessárias. Somente após isso, saberei quem está trabalhando e quem não está”, disse.

O líder do PT na Câmara, vereador Pedro Paulo, defendeu que o caso fosse discutido pela Comissão de Ética. “Tenho a posição de que o Ministério Público está cumprindo com a sua responsabilidade e isso serve para todos os vereadores. No entanto, isso deveria também ser discutido internamente pela Comissão de Ética”, disse Pedro Paulo. Em tom de crítica, ele afirmou que não se surpreendeu com a aparição de mais uma denúncia, mas com a falta de ação da Casa.

Tucanos

Além dos vereadores, o comando do partido de Derosso também optou por entrar em compasso de espera. Os tucanos só devem ter um posicionamento em relação às novas denúncias envolvendo Derosso nas próximas semanas, quando a executiva municipal deverá se reunir para discutir o assunto. Nos bastidores, há a preocupação de que um novo escândalo possa arranhar ainda mais a imagem da legenda nas eleições.

Na tentativa de evitar que isso aconteça, o líder do PSDB na Câmara, vereador Emerson Prado, saiu em defesa do partido ontem. “O PSDB sempre se comprometeu com a ética”, disse, evitando adiantar qual deverá ser o entendimento dos tucanos em relação às novas denúncias. “Essa não é uma definição minha. Precisa ser tomada em colegiado.”

Para o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira a ausência de uma ação efetiva dos vereadores em relação às novas denúncias contra Derosso reflete a falta de transparência na instituição. Ele lembra que a situação atual remete à reação dos vereadores aos primeiros escândalos que culminaram na renúncia de Derosso da presidência da Câmara em fevereiro deste ano. “Ao invés de olharem de frente para o problema, os vereadores procuram simplesmente ignorar a denúncia”, afirma.

Na avaliação de Oliveira, isso pode ter reflexos nas eleições de 2012. “Os vereadores não estão percebendo que a rejeição dos parlamentares está muito elevada, e afeta a imagem do próprio prefeito Luciano Ducci (PSB).” Teria sido por medo do reflexo nas urnas que os vereadores da situação retiraram o apoio a manutenção de Derosso na presidência da Câmara. A situação acabou forçando a renúncia do tucano na presidência do Legislativo municipal, cargo que ocupou por 15 anos.

Com o apoio de aliados, tucano resistiu 8 meses na presidência

Do início das denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB) até seu afastamento definitivo, 243 dias se passaram – o equivalente a quase oito meses. No dia 15 de julho do ano passado, a Gazeta do Povo divulgou que o Tribunal de Contas do Estado (TC) estava questionando os contratos de publicidade da Câmara. Somente no dia 13 de março deste ano o vereador pediu seu afastamento definitivo da presidência.

Derosso só deixou a presidência da Câmara em março, após perder o apoio dos aliados. Mas antes disso, Derosso resistiu a acusações, uma CPI e um processo no Conselho de Ética.

Histórico

Duas acusações surgiram no mês de julho do ano passado. A primeira envolvia os contratos de publicidade: a Câmara contratou, em 2006, a empresa Oficina da Notícia, de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes – que administrou uma verba de R$ 5,1 milhões. O Ministério Público do Estado (MP) entrou com uma ação na Justiça em novembro, alegando que a licitação teria sido direcionada. No fim do mês, outra suspeita de irregularidade surgiu: a Câmara teria contratado funcionários fantasmas da Assembleia. Esses funcionários recebiam de ambos os órgãos, o que é irregular. O MP acionou a Justiça ontem por esse caso.

Na volta do recesso legislativo, em agosto, surgiu o primeiro pedido de afastamento de Derosso, apresentado pela vereadora Renata Bueno (PPS) e endossado pela bancada de oposição. O pedi­­do foi considerado irregular pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e não chegou a ser votado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada no final do mês e encerrou seus trabalhos em dezembro, sem apontar quaisquer irregularidades.

O Conselho de Ética também foi acionado. Em setembro, foi aprovado um relatório do vereador Jorge Yamawaki (PSDB) pedindo o afastamento temporário de Derosso. Esse relatório teria de ser transformado em resolução por uma subcomissão, composta por Pastor Valdemir Soares (PRB), Dirceu Moreira (PSL) e Noêmia Rocha (PMDB). Entretanto, os dois primeiros decidiram arquivar o pedido em novembro. (CM)

Saiba mais sobre as denúncias contra João Cláudio Derosso (PSDB):

• O Ministério Público do Estado (MP) entrou com duas ações na Justiça contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB) pela contratação de cinco funcionários fantasmas. Uma por improbidade administrativa (na segunda-feira) e outra penal (leia mais nesta página).

• O MP aponta que essas pessoas acumularam cargos na Assembleia Legislativa e na Câmara ao mesmo tempo, de forma irregular.

• De acordo com o MP, esses servidores receberam R$ 3,6 milhões indevidamente. O órgão pede a devolução integral do dinheiro recebido por esses funcionários e pagamento de multa e o congelamento dos bens. A denúncia atinge Derosso, o ex-vereador Edhen Abib e João Leal de Matos, que ocupou cargo na Câmara e na Assembleia por dez anos.

• Em novembro de 2011, Derosso foi denunciado por improbidade administrativa pelo MP por supostamente direcionar licitação para contratação de empresas de publicidade, em 2006.

• Essa concorrência foi vencida pela Oficina da Notícia, de Cláudia Queiroz Guedes, que era funcionária comissionada da Casa e viria a ter um relacionamento estável com Derosso.

MP abre inquérito criminal para o caso dos fantasmas

Karlos Kohlbach

O Ministério Público do Paraná (MP) abriu ontem um inquérito penal para investigar os crimes de desvio de dinheiro público e falsidade ideológica envolvendo a contratação de cinco funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Curitiba. Os promotores vão apurar possível envolvimento do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso (PSDB), do ex-vereador Edhen Abib e do ex-funcionário João Leal de Matos com os supostos crimes. O MP ajuizou anteontem ação de improbidade administrativa contra os três devido a esse mesmo caso. Diante dos indícios da prática de crimes, os promotores instauraram ontem o inquérito criminal.

A investigação deve se concentrar no destino dos R$ 3,6 milhões (em valores corrigidos) que foram pagos pela Câmara como salários para os servidores fantasmas. Os promotores pretendem rastrear os recursos para identificar os beneficiários e apurar suposto desvio de dinheiro público.

O crime de falsidade ideológica que também está sendo apurado se refere ao documento assinado por Matos, no momento da contratação, em 2005. No papel, ele declarava não possuir nenhum outro cargo público. No entanto, Matos era funcionário na Assembleia Legislativa. A Constituição Federal veda o acúmulo de cargos públicos.

Há ainda outras duas investigações do MP na área cível envolvendo diretamente Derosso. Uma se refere a prática de nepotismo e a outra sobre a execução dos contratos de publicidade da Câmara de Curitiba.

Improbidade

A Justiça não apreciou o mérito da ação de improbidade apresentada na terça-feira pelo Ministério Público contra Derosso. Segundo o MP, houve um problema de nomenclatura dos arquivos que foram anexados à ação no sistema do processo eletrônico do Judiciário do Paraná. Ainda de acordo com o MP, o problema foi sanado ontem mesmo e a Justiça deverá dizer se aceita ou não a denúncia ainda nesta semana.

Créditos

gdp

Edição 120 - Eleitores X Vereadores

Pessoas
Li e reli essa reportagem
Confesso que não me assusta mais
O que me intriga é que outubro se avizinha, e o ciclo se fechará novamente
Eleitor que não conhece e não lembra em quem votou tem culpa também nos casos de escândalos, ou não?

As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas


42% dos eleitores de Curitiba não sabem o que faz um vereador

Câmara: quase um terço dos curitibanos acha que assistencialismo é função dos vereadores

Para que serve um vereador? 42% dos eleitores curitibanos não souberam responder a essa pergunta feita em um levantamento de opinião pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 23 de março, a pedido da Gazeta do Povo. Apesar do porcentual elevado de cidadãos que desconhecem o trabalho da Câmara, os números do levantamento revelam, por outro lado, que a maioria dos eleitores (58%) afirma conhecer a função dos parlamentares municipais. Mas a percepção da maioria é de que o vereador tem de cumprir atividades que não são as principais que ele deveria desempenhar.

Para 59% dos eleitores, o vereador tem de levar investimentos para o bairro que representa; e 50% acreditam que ele deve ser um intermediário entre a prefeitura e o cidadão. As práticas assistencialistas – como doação de cadeiras de rodas e remédios – ainda persistem no imaginário de uma parcela expressiva dos curitibanos como atividades dos vereadores (foram citadas por 29%). As funções constitucionais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – foram lembradas por apenas 27% e 14% dos eleitores, respectivamente.

Autopropaganda

O diretor do Instituto Pa­­­­­raná Pesquisas, Murilo Hi­­­dalgo, diz que o resultado do levantamento é fruto da propaganda que os vereadores fazem do próprio trabalho. “Quando uma obra é realizada, eles distribuem jornais e espalham faixas de agradecimento: ‘O vereador tal conseguiu esta obra’. É sinal de que esta estratégia funciona”, diz Hidalgo, que lembra que as obras são de responsabilidade da prefeitura.

Já o professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, afirma que os números refletem a “cultura política nacional em que o eleitor espera obras e clientelismo, em lugar do exercício legislativo propriamente dito”.

Na mesma linha, o professor de Ciência Política Luís Domingos Costa, da Facinter, isenta o eleitor de culpa e diz que a percepção distorcida das funções do vereador nasce da estrutura institucional em que a Câmara Municipal repete o que faz o Congresso: funciona como um braço do Poder Executivo. “Há a mesma estratégia de fatiar o orçamento para concentrar recursos na região de influência de aliados. Por causa da omissão no cumprimento de sua principal missão, o eleitor não compreende que as tarefas de legislar e fiscalizar os demais poderes são as mais importantes”, diz Costa.

O cientista político da Fa­­cinter ressalta, no entanto que representar as comunidades e bairros também é, “em certa medida”, uma das funções dos vereadores. Apesar disso, Costa considera que o fato de a população esperar que essa seja a principal função do vereador é “sintoma da relação pouco saudável” entre os poderes. “O Legislativo funciona como um arrimo do Executivo, endossando o que a prefeitura faz de bom e de ruim.”

Cidadão reprova o trabalho da Câmara

O levantamento do Ins­­ti­­tuto Paraná Pesquisas pediu que os eleitores da capital atribuíssem, numa escala de zero a dez, uma nota para os atuais vereadores de Curitiba. A média final foi de 4,7. O índice expressa o alto grau de reprovação ao trabalho do Legislativo municipal, segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

“Os escândalos recentes contribuíram para o aumento da rejeição, pois no último mês tivemos o desfecho do desgastante caso Derosso e muitas greves dos servidores municipais que ficam expressas nesta rejeição dos eleitores”, diz o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, se referindo à renúncia do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.

O diretor da Paraná Pes­­quisas, Murilo Hidalgo, concorda com a análise. “As notícias negativas divulgadas pela imprensa durante o último ano com certeza contribuíram para a reprovação.”

Já para o cientista político Luís Domingos Costa, da Facinter, os números são mais influenciados por uma impressão de longo prazo. “Por mais que os eleitores saibam que os vereadores levam os serviços públicos até eles, a percepção geral é de que que isto não ‘resolve a nossa vida’, pois o trabalho tem sido mal feito.”

O que faz?

Legislar e fiscalizar o Executivo são principais atividades do vereador, segundo a Constituição

De acordo com o artigo nº 31 da Constituição Federal, cabe aos vereadores elaborar leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).

Os legisladores municipais também têm o dever constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito para assegurar o bom desempenho do Executivo. Outra função constitucional dos vereadores é exigir a prestação de contas dos gastos públicos da prefeitura.

Na prática porém, a função mais exercida pelos vereadores é 'ponte' entre os cidadãos e o prefeito. Isso se dá principalmente por meio de um recurso legislativo chamado de 'indicação' - um documento que o vereador envia à prefeitura ou a outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor.

Como não funcionam como lei, as indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou ao secretário municipal atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.

Desinformação

69% não sabem qual vereador representa o bairro em que mora

O levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que, mesmo esperando que os vereadores levem investimentos para suas regiões, a maioria dos eleitores curitibanos (69%) não lembra o nome dos parlamentares que representam o bairro em que vive. A pesquisa ainda revela que, em uma escala um pouco menor, 55% dos eleitores não lembra nem sequer o nome de um vereador de Curitiba.

Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o dado é 'preocupante', pois mostra a falta de educação política do eleitor. Já o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que os números devem servir de alerta. 'Todos os anos fazemos pesquisas e esta realidade não muda. É preciso que o eleitor faça um mea culpa e tome consciência. É preciso muito cuidado antes de votar'.

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Edição 116 - Miséria põe Gleisi e Richa do mesmo lado

Pessoas
Quando li o título da reportagem, fiquei intrigado, explico:
A Ministra Chefe da Casa Civil é de onde?
O Governador citado é de onde?
Eles entraram na vida pública, na política para quê?
Se 'agora' estão do mesmo lado, significa que antes não estavam?
E o povo, como fica?
Reflitam

Ministra pede ao governador ajuda para complementar o Bolsa Família no Paraná. Número de pessoas vivendo em extrema pobreza chega a 306 mil

Gleisi Hoffmann e Richa durante encontro na última quarta-feira

Principal meta da gestão da presidente da República Dilma Rousseff (PT), a erradicação da pobreza foi um dos temas abordados na reunião entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), na última semana. A ministra pediu ao governador ajuda para complementar o Bolsa Família no Paraná, como forma de erradicar a pobreza extrema no estado – que hoje atinge 2,95% da população. Ainda não há um formato ou um prazo definido para a ajuda.

Segundo o governo do es­­tado, Richa já se reuniu com as secretarias envolvidas para discutir o assunto. O governador deve se reunir, também, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Cam­­pello, no dia 21 de abril, para estudar maneiras de desenvolver essa parceria entre os dois governos.

De acordo com Gleisi, o governo federal não tem conversado apenas com o Paraná, mas com todas as unidades da federação. A ideia é que os estados complementem o Bolsa Família. Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Bahia, entre outros estados, também já iniciaram conversas com a União. A ministra afirma que a ideia é erradicar a miséria do país até o fim do mandato, em 2014.

O número absoluto de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, que vivem com menos de R$ 70 por mês, no Paraná assusta: são 306 mil pessoas. Entretanto, se comparado com o resto do país, o número está entre os mais baixos: apenas 2,95% da população do estado está na miséria, enquanto a média do país é de 8,5%. Em estados como o Maranhão, esse índice chega a 25%. Para Gleisi, como o número de miseráveis do Paraná é menor, com a ajuda do governo do estado, é possível zerar esse número até meados de 2013.

Família Paranaense

No mês passado, o governo do estado deu largada ao projeto Família Paranaense, desenvolvido nos moldes do Família Curitibana. A iniciativa, que será gerida pela Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social (Seds) e envolve outras 16 secretarias, prevê ações de acompanhamento social, educação profissionalizante, habitação e saúde, entre outras coisas, para as populações mais carentes do estado. O governo do estado elaborou uma lista de 30 municípios prioritários para o início do projeto.

Serão investidos R$ 178 mi­­lhões, sendo que R$ 100 mi­­lhões dependem da liberação de empréstimos do Ban­­co Interamericano de De­­sen­­volvimento (BID) – assunto central da reunião entre Richa e Gleisi. As famílias cadastradas poderão permanecer no programa por dois anos.

No Família Paranaense, não está prevista a transfe­­rência direta de renda. Haverá apenas distribuição de comida e de produtos de limpeza para as famílias cadastrada, no valor de R$ 50 por pessoa. Logo, o funcionamento é bastante diferente do Bolsa Família. “Não vamos sobrepor o nosso programa ao Bol­­sa Família. A ideia é que o Família Paranaense apoie o programa federal, buscando atender a população carente do estado”, afirma Richa.

Números

Estado tem 56 cidades em pior situação que o resto do país

Paraná está mais perto de erradicar a miséria do que o resto do país. A porcentagem em situação de extrema pobreza no Paraná é muito menor do que a média nacional: 2,95% dos paranaenses vivem com menos de R$ 70,00 por mês, enquanto no Brasil essa média é de 8,5%. Entretanto, essa realidade se mostra bem menos animadora do que o resto do país.

Em alguns casos, a miséria atinge um quinto da população

Única cidade do Paraná com o Índice do IPardes de Desempenho Municipal (IPDM) baixo em 2008, Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira, é também a campeã no número de miseráveis. 20,9% da população do município, de 5.727 habitantes, vive com menos de R$ 70,00. A cidade se encaixa no perfil dos municípios mais pobres do estado: população abaixo dos 20 mil habitantes e predominantemente rural. Entre as 56 cidades com mais miseráveis que a média brasileira, apenas cinco têm mais de 20 mil habitantes: Pinhão, Quedas do Iguaçu, Ortigueira, Reserva e Prudentópolis.

A região Centro-Sul do Paraná é a campeã entre as cidades com mais pobreza do Estado. Onze dos municípios entre as 20 mais pobres estão na região, enquanto outros dois são limítrofes. Regiões como o Vale do Ribeira, na Região Metropolitana de Curitiba, e a microrregião de Ivaiporã, no NOrte do Estado, também contam com diversos municípios entre os mais pobres.

Menos pobreza

Por outro lado, em outros municípios, a miséria se aproxima do zero. A cidade com menos miseráveis no Estado também é pequena, como Doutor Ulysses: Entre Rios do Oeste, na fronteira com o Paraguai, tem apenas 3.926 habitantes - um terço deles na zona rural. Apenas 18 pessoas, segundo o IBGE, vivem abaixo da linha da pobreza, e outras 91 podem receber benefícios do Bolsa Família. Entre os municípios com proporcionalmente menos pobres estão quatro polos importantes do Estado: Maringá é a quarta colocada, com apenas 0,57% de sua população em situação de pobreza, Cianorte é a 10ª, Curitiba é a 17ª e Marechal Cândido Rondon é a 19ª.

Se o Centro-Sul é a região com mais pobres, o Noroeste é a região das cidades com menos miseráveis no Estado. Nove dos 20 municípios melhor colocados estão na região. O perfil, entretanto, varia de municípios pequenos e rurais, como Guaporema e São Jorge do Patrocínio, até pólos industriais, como Cianorte.

Créditos

gdp