Pensei que estava ficando louco, mas quando vi a reportagem, cheguei à conclusão que não.
Continua tudo como dantes na terra de abrantes.
Outubro está batendo à nossa porta.
Reflitam
Favorecido por perguntas pouco incisivas dos vereadores, Derosso negou as denúncias e voltou a atacar a imprensa e o Tribunal de Contas do Paraná
Durante o depoimento, Derosso contou com a “ajuda” dos próprios vereadores da CPI, que por várias vezes fizeram sua defesa. O relator da CPI, Denílson Pires (DEM), classificou as notícias como “denuncismo” e perguntou ao presidente licenciado se ele não estava sendo vítima de perseguição por diminuir as verbas de publicidade pagas às empresas de comunicação. Paulo Frote (PSDB) disse que Derosso havia “mexido com os interesses dos veículos de imprensa”.
Derosso afirmou sofrer preconceito. “Os poderosos do Batel, do Cabral e dos grandes bairros nobres não querem um vereador que veio lá do bairro Xaxim como vice-prefeito”, queixou-se o vereador. E insinuou que a imprensa estaria conspirando para eleger Gustavo Fruet (PDT) prefeito de Curitiba. “Querem impor seu candidato goela abaixo da população. Candidato esse que todo mundo sabe quem é”, disse.
A vereadora Nely Almeida (PSDB), em vez de fazer uma pergunta, preferiu “explicar” porque o vereador se manteve por 15 anos no comando da Câmara. “Derosso era tão competente que, quando a gente ia escolher um presidente, todos apenas concordavam com o nome dele”, comentou. Derosso concordou: “Eu acho que continuo competente”.
TC e MP
Derosso aproveitou a oportunidade para criticar o TC, dizendo que não teve a oportunidade de se defender e que teve ciência dos trabalhos do tribunal pela imprensa. Segundo Derosso, funcionários do TC vazaram as informações sobre todo o processo com o intuito de prejudicar sua campanha à vice-prefeitura de Curitiba. O vereador disse, ainda, que as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Paraná (MP) foram “levianas” e que não havia indícios de irregularidade.
Sobre as supostas irregularidades, Derosso falou pouco. Reafirmou que não tinha um relacionamento com Cláudia Queiroz Guedes em 2006, quando foi realizada a licitação na qual a empresa dela, a Oficina da Notícia, foi vencedora. O vereador disse que já a conhecia desde 2004, por causa do trabalho da jornalista.
Derosso admitiu que em 2008, quando o contrato foi prorrogado pela primeira vez, os dois já tinham um relacionamento. Mas afirmou ter um parecer jurídico afirmando que isso seria legal. Ele disse que um rompimento no contrato poderia trazer prejuízo à Câmara. Nenhum vereador questionou, entretanto, qual seria o prejuízo.
Justiça nega pedido de sigilo em processo contra Derosso
Vereador havia pedido que ação corresse em segredo para “salvaguardar sua honra”. Para juiz, lei de improbidade não prevê sigilo
A Justiça do Paraná negou ontem o pedido de decretação de sigilo na ação de improbidade administrativa que tramita contra o presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). O pedido foi feito pelos advogados de Derosso com a justificativa de que era preciso “salvaguardar a honra e a imagem” do vereador e de sua família.
O juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Jaílton Juan Carlos Tontini, considerou que o interesse público exige a publicidade dos atos praticados pela administração pública e lembrou que em nenhum momento a lei de improbidade prevê a possibilidade de decretação de sigilo.
Derosso, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher do vereador, e outros quatro funcionários da Câmara foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) na semana passada por ato de improbidade administrativa. Investigação do MP concluiu que houve direcionamento na licitação da Câmara para contratação de agências de publicidade para beneficiar a empresa Oficina da Notícia – cuja dona é Cláudia Queiroz.
Na ação proposta, os promotores pediram liminarmente o afastamento de Derosso da presidência do Legislativo municipal, a indisponibilidade dos bens dos acusados e o bloqueio de R$ 5,9 milhões – valor que garantiria, numa eventual condenação, a devolução de R$ 5,1 milhões repassados para Oficina da Notícia e o pagamento de multa.
O magistrado não julgou o pedido do MP sobre o afastamento de Derosso da presidência, uma vez que, por iniciativa própria, o vereador deixou o cargo anteontem pelo período de 90 dias. No entanto, Tontini cita na decisão que um novo pedido de afastamento de Derosso da presidência poderá ser formulado pelo MP no momento em que o parlamentar reassumir o cargo de chefe do Poder Legislativo municipal.
Em relação aos demais pedidos do MP, o juiz disse que, apesar “da gravidade dos fatos narrados”, vai aguardar pelo prazo de 15 dias a manifestação dos acusados sobre os fatos descritos pelos promotores na ação de improbidade administrativa.
A promotora de Justiça Danielle Gonçalves Thomé, que assina a ação de improbidade contra Derosso e Cláudia Queiroz, afirmou que “o ponto positivo para o Ministério Público foi o fato de o juiz ter indeferido o pedido de decretação de sigilo na ação”.
Outro lado
O advogado de Derosso, Antônio Figueiredo Basto, também se mostrou satisfeito com a decisão judicial. “É uma vitória da defesa o fato do juiz não ter julgado o pedido de indisponibilidade de bens do meu cliente. Vamos demonstrar que não existe tudo isso que tem sido dito e que se trata de uma coisa criada politicamente contra o vereador”, disse.
Sobre o indeferimento do pedido de decretação de sigilo no trâmite da ação, Basto minimizou. “A questão do sigilo é uma coisa menor. O pedido foi feito para evitar a exploração do caso pela mídia”, completou, citando que pretende entrar com ações judiciais contra a imprensa.
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