Sempre ouvi isso:
Diga-me com quem andas e te direi quem és
Eu, particularmente, prefiro assim:
Diga-me com quem andas e dir-te-ei se vou junto ou não
Pensem
Reflitam
MP acusa Derosso de ser um dos responsáveis pela contratação de cinco funcionários fantasmas. João Luiz Cordeiro diz que só tomará alguma atitude sobre o caso após ser concluído o recadastramento dos servidores, em maio
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| Plenário da Câmara: vereadores evitaram comentar novas acusações do Ministério Público contra Derosso |
Mesmo com a gravidade das novas denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB), os vereadores reagiram de forma apática e evitaram comentar o assunto ontem em plenário. Também não houve qualquer movimento na Casa para avançar internamente na apuração sobre a contratação de fantasmas pelo Legislativo municipal
Depois das acusações de irregularidades em um processo de publicidade do Legislativo municipal, Derosso agora é responsabilizado pelo Ministério Público (MP) pela contratação de cinco funcionários fantasmas. De acordo com a denúncia do MP, além de não trabalharem na Câmara, esses servidores também acumularam cargos nos legislativos municipal e estadual, o que é vedado por lei.
Por enquanto, o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), disse que não tomará qualquer atitude em relação à denúncia de que a Casa abrigou servidores fantasmas. Cordeiro afirmou que vai esperar o fim do recadastramento, previsto para acabar no dia 15 de maio, para avaliar a situação. “Assim que terminar o recadastramento, teremos avaliação da nossa força de trabalho e tomaremos as medidas necessárias. Somente após isso, saberei quem está trabalhando e quem não está”, disse.
O líder do PT na Câmara, vereador Pedro Paulo, defendeu que o caso fosse discutido pela Comissão de Ética. “Tenho a posição de que o Ministério Público está cumprindo com a sua responsabilidade e isso serve para todos os vereadores. No entanto, isso deveria também ser discutido internamente pela Comissão de Ética”, disse Pedro Paulo. Em tom de crítica, ele afirmou que não se surpreendeu com a aparição de mais uma denúncia, mas com a falta de ação da Casa.
Tucanos
Além dos vereadores, o comando do partido de Derosso também optou por entrar em compasso de espera. Os tucanos só devem ter um posicionamento em relação às novas denúncias envolvendo Derosso nas próximas semanas, quando a executiva municipal deverá se reunir para discutir o assunto. Nos bastidores, há a preocupação de que um novo escândalo possa arranhar ainda mais a imagem da legenda nas eleições.
Na tentativa de evitar que isso aconteça, o líder do PSDB na Câmara, vereador Emerson Prado, saiu em defesa do partido ontem. “O PSDB sempre se comprometeu com a ética”, disse, evitando adiantar qual deverá ser o entendimento dos tucanos em relação às novas denúncias. “Essa não é uma definição minha. Precisa ser tomada em colegiado.”
Para o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira a ausência de uma ação efetiva dos vereadores em relação às novas denúncias contra Derosso reflete a falta de transparência na instituição. Ele lembra que a situação atual remete à reação dos vereadores aos primeiros escândalos que culminaram na renúncia de Derosso da presidência da Câmara em fevereiro deste ano. “Ao invés de olharem de frente para o problema, os vereadores procuram simplesmente ignorar a denúncia”, afirma.
Na avaliação de Oliveira, isso pode ter reflexos nas eleições de 2012. “Os vereadores não estão percebendo que a rejeição dos parlamentares está muito elevada, e afeta a imagem do próprio prefeito Luciano Ducci (PSB).” Teria sido por medo do reflexo nas urnas que os vereadores da situação retiraram o apoio a manutenção de Derosso na presidência da Câmara. A situação acabou forçando a renúncia do tucano na presidência do Legislativo municipal, cargo que ocupou por 15 anos.
Com o apoio de aliados, tucano resistiu 8 meses na presidência
Do início das denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB) até seu afastamento definitivo, 243 dias se passaram – o equivalente a quase oito meses. No dia 15 de julho do ano passado, a Gazeta do Povo divulgou que o Tribunal de Contas do Estado (TC) estava questionando os contratos de publicidade da Câmara. Somente no dia 13 de março deste ano o vereador pediu seu afastamento definitivo da presidência.
Derosso só deixou a presidência da Câmara em março, após perder o apoio dos aliados. Mas antes disso, Derosso resistiu a acusações, uma CPI e um processo no Conselho de Ética.
Histórico
Duas acusações surgiram no mês de julho do ano passado. A primeira envolvia os contratos de publicidade: a Câmara contratou, em 2006, a empresa Oficina da Notícia, de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes – que administrou uma verba de R$ 5,1 milhões. O Ministério Público do Estado (MP) entrou com uma ação na Justiça em novembro, alegando que a licitação teria sido direcionada. No fim do mês, outra suspeita de irregularidade surgiu: a Câmara teria contratado funcionários fantasmas da Assembleia. Esses funcionários recebiam de ambos os órgãos, o que é irregular. O MP acionou a Justiça ontem por esse caso.
Na volta do recesso legislativo, em agosto, surgiu o primeiro pedido de afastamento de Derosso, apresentado pela vereadora Renata Bueno (PPS) e endossado pela bancada de oposição. O pedido foi considerado irregular pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e não chegou a ser votado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada no final do mês e encerrou seus trabalhos em dezembro, sem apontar quaisquer irregularidades.
O Conselho de Ética também foi acionado. Em setembro, foi aprovado um relatório do vereador Jorge Yamawaki (PSDB) pedindo o afastamento temporário de Derosso. Esse relatório teria de ser transformado em resolução por uma subcomissão, composta por Pastor Valdemir Soares (PRB), Dirceu Moreira (PSL) e Noêmia Rocha (PMDB). Entretanto, os dois primeiros decidiram arquivar o pedido em novembro. (CM)
Saiba mais sobre as denúncias contra João Cláudio Derosso (PSDB):
• O Ministério Público do Estado (MP) entrou com duas ações na Justiça contra o ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB) pela contratação de cinco funcionários fantasmas. Uma por improbidade administrativa (na segunda-feira) e outra penal (leia mais nesta página).
• O MP aponta que essas pessoas acumularam cargos na Assembleia Legislativa e na Câmara ao mesmo tempo, de forma irregular.
• De acordo com o MP, esses servidores receberam R$ 3,6 milhões indevidamente. O órgão pede a devolução integral do dinheiro recebido por esses funcionários e pagamento de multa e o congelamento dos bens. A denúncia atinge Derosso, o ex-vereador Edhen Abib e João Leal de Matos, que ocupou cargo na Câmara e na Assembleia por dez anos.
• Em novembro de 2011, Derosso foi denunciado por improbidade administrativa pelo MP por supostamente direcionar licitação para contratação de empresas de publicidade, em 2006.
• Essa concorrência foi vencida pela Oficina da Notícia, de Cláudia Queiroz Guedes, que era funcionária comissionada da Casa e viria a ter um relacionamento estável com Derosso.
MP abre inquérito criminal para o caso dos fantasmas
Karlos Kohlbach
O Ministério Público do Paraná (MP) abriu ontem um inquérito penal para investigar os crimes de desvio de dinheiro público e falsidade ideológica envolvendo a contratação de cinco funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Curitiba. Os promotores vão apurar possível envolvimento do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso (PSDB), do ex-vereador Edhen Abib e do ex-funcionário João Leal de Matos com os supostos crimes. O MP ajuizou anteontem ação de improbidade administrativa contra os três devido a esse mesmo caso. Diante dos indícios da prática de crimes, os promotores instauraram ontem o inquérito criminal.
A investigação deve se concentrar no destino dos R$ 3,6 milhões (em valores corrigidos) que foram pagos pela Câmara como salários para os servidores fantasmas. Os promotores pretendem rastrear os recursos para identificar os beneficiários e apurar suposto desvio de dinheiro público.
O crime de falsidade ideológica que também está sendo apurado se refere ao documento assinado por Matos, no momento da contratação, em 2005. No papel, ele declarava não possuir nenhum outro cargo público. No entanto, Matos era funcionário na Assembleia Legislativa. A Constituição Federal veda o acúmulo de cargos públicos.
Há ainda outras duas investigações do MP na área cível envolvendo diretamente Derosso. Uma se refere a prática de nepotismo e a outra sobre a execução dos contratos de publicidade da Câmara de Curitiba.
Improbidade
A Justiça não apreciou o mérito da ação de improbidade apresentada na terça-feira pelo Ministério Público contra Derosso. Segundo o MP, houve um problema de nomenclatura dos arquivos que foram anexados à ação no sistema do processo eletrônico do Judiciário do Paraná. Ainda de acordo com o MP, o problema foi sanado ontem mesmo e a Justiça deverá dizer se aceita ou não a denúncia ainda nesta semana.
Créditos
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