quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Receita Federal vai fiscalizar condomínios de luxo em Curitiba

Pessoas
Com a divulgação que a Receita Federal irá rever a situação de alguns condomínios de luxo, muitos se apressaram e revisaram as declarações de Imposto de Renda.
O leão se prepara para morder, e forte...

A Operação Nazca tem o objetivo de verificar irregularidades em declarações de imposto


A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba iniciará nesta segunda-feira (5) a Operação Nazca, com o objetivo de conseguir dados de imóveis construídos em condomínios de luxo da capital. Segundo a Receita, esses dados, agregados a outros, vão contribuir para identificar a variação patrimonial, aluguéis não declarados e o trabalho da fiscalização entre os incorporadores imobiliários.
Também serão identificados imóveis cujos proprietários já concluíram construções, mas continuam declarando ao Fisco apenas o terreno. A partir da constatação da irregularidade, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos.
Durante a operação, será utilizado o helicóptero EC-135 da Receita. As câmeras da aeronave vão obter imagens que serão confrontadas com os cadastros de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das prefeituras, imagens de satélite e informações dos bancos de dados do Fisco.
“O reconhecimento aéreo tem se mostrado uma importante arma no arsenal da Receita Federal do Brasil contra a sonegação. Operações semelhantes à Nazca, realizadas no interior de São Paulo, resultaram em um incremento na arrecadação previdenciária de até 30%”, diz nota da Receita.
No primeiro dia de operação, estão previstos voos sobre os bairros do Campina do Siqueira, Campo Comprido, Ecoville, Santa Felicidade e outros.
A Receita lembra que a planície de Nazca, localizada no sul do Peru, é famosa por seus imensos geoglifos, linhas desenhadas no solo que chegam a ter 200 metros de comprimento. Essas linhas foram inscritas pelo povo local, entre 300 e 800 depois de Cristo, e chamam a atenção porque não podem ser apreciadas da superfície. Elas foram descobertas apenas quando as aeronaves começaram a sobrevoar a região. Em geral, os pesquisadores acreditam que as linhas de Nazca teriam sido desenhadas por motivos religiosos, para que fossem observadas do céu pelos deuses.
Para a Receita, “assim como as aeronaves foram fundamentais para decifrar os geoglifos, o reconhecimento aéreo será uma ferramenta valiosa na operação Nazca, para revelar os segredos que alguns sonegadores tentam manter ocultos”.

A estimativa da Receita Federal em Curitiba é que a operação Nazca, iniciada nesta segunda-feira (5), aumente em cerca de R$ 13 milhões a arrecadação em 2012. Isso deve acontecer depois de os fiscais confrontarem as informações prestadas no Imposto de Renda (IR) por proprietários de imóveis em 83 condomínios de luxo da capital paranaense com imagens captadas por câmeras acopladas a um helicóptero do Fisco. A intenção é combater a sonegação fiscal obtida com a imprecisão na declaração de imóveis, como a variação patrimonial e alugueis não declarados.
A operação Nazca se iniciou por volta das 10h desta segunda-feira (5), com o sobrevoo do helicóptero por alguns bairros da região Norte da cidade. A aeronave ser utilizada novamente nesta terça-feira para recolher imagens das casas instaladas em cada condomínio. 

Interior
De acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazalle, a fiscalização e atualização desses dados por meio desses trabalhos será permanente em Curitiba e vai se estender para cidades do interior, mas ainda sem data prevista.

A Receita Federal informou ainda que a fiscalização também deve possibilitar a identificação de imóveis cujos proprietários possuem construção no local, mas ainda declaram a propriedade apenas como terreno. 

A Receita Federal concluiu nesta terça-feira (6) o sobrevoo da Operação Nazca, que fiscaliza parte dos condomínios de alto padrão localizados nas Zonas Norte e Oeste de Curitiba. A equipe constatou grande defasagem entre as imagens aéreas do Google Earth e o que foi observado no sobrevoo.
A fiscalização, que utilizou helicóptero e câmeras para filmagem de propriedades de alto padrão, passou pelos bairros Santa Felicidade, Vista Alegre, Campina do Siqueira, Campo Comprido e Ecoville. Ao todo, a Receita Federal sobrevoou 82 condomínios de luxo.

De acordo com a delegacia da Receita em Curitiba, o próximo passo é fazer um cruzamento entre as imagens aéreas obtidas pelo órgão, dados antigos da Receita e também informações sobre o IPTU da cidade. A partir dessa comparação, a Receita Federal concluirá os serviços para saber se há condomínios e propriedades em situação irregular.
A previsão da Receita é que os trabalhos possam levar a uma conclusão mais concreta em até três meses. Os proprietários em situação irregular serão intimados a prestar esclarecimentos e apresentar defesa.
Segundo o órgão, algumas pessoas já começaram a procurar a Receita em Curitiba para regularizar a situação tributária, dias antes do início da fiscalização iniciada pelo órgão, fato que pode prolongar o período dos trabalhos da equipe que fará o cruzamento de informações.

Fonte:
g d p

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